Junior Leite Amaral

Este perfil reúne as assinaturas de Junior Leite Amaral encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Defensor Público Federal de 2ª Categoria. Especialista em Processo Civil na Universidade de Caxias do Sul/RS.

Fonte no acervo: Miserabilidade: novos elementos além da pauta objetiva do §3°, artigo 20, Lei 8.742/93.

Artigos publicados

• A atipicidade material da conduta de estelionato em razão do recebimento indevido das parcelas do seguro desemprego
• O caráter fragmentário do direito penal e as limitações na atividade persecutória do Estado
• Miserabilidade: novos elementos além da pauta objetiva do §3°, artigo 20, Lei 8.742/93

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.