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Âmbito Jurídico

Juscelino Soares da Silva

Juscelino Soares da Silva publicou em 2012 um estudo sobre a pensão por morte no Regime Geral de Previdência Social. Bacharel em Direito pela UNESC Faculdades e com especialização em Direito e Processo Previdenciário à época, ele organiza o tema a partir de três perguntas: quem pode ser dependente, como o benefício era solicitado ao INSS e quais critérios compunham o cálculo da renda inicial.

Juscelino Soares da Silva e a pensão por morte

Comece pela parte que distingue as classes de dependentes. Em seguida, leia as seções sobre o requerimento e a renda inicial como retrato das regras discutidas em 2012.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela UNESC Faculdades, Especialista em Direito e Processo Previdenciário pela CERS/UNIASSELVI e Prática Judicante pela ESMA/UEPB

Fonte no acervo: O beneficio da pensão por morte no RGPS.

Artigos publicados

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