Káren Gattás Corrêa Antunes de Andrade

Este perfil reúne as assinaturas de Káren Gattás Corrêa Antunes de Andrade encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Aadvogada, pós-graduada em Direito Tributário, membro do IBET/IBDT

Fonte no acervo: Da demora no julgamento dos processos administrativos fiscais – Da violação à garantia constitucional de celeridade prevista no art. 5º LXXVIII (emenda constitucional nº 45 ) – Da possibilidade de invalidação dos atos decisórios por abuso de poder0.

Artigos publicados

• Da demora no julgamento dos processos administrativos fiscais – Da violação à garantia constitucional de celeridade prevista no art. 5º LXXVIII (emenda constitucional nº 45 ) – Da possibilidade de invalidação dos atos decisórios por abuso de poder0
• Da inconstitucionalidade da cobrança de multa isolada de 75% sobre o IRRF antes do ano de 2001, lançadas em autos de infração com fundamento na Lei 9.430/96

Política de autoria histórica

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