Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogada Karina Almeida do Amaral

Karina Almeida do Amaral graduou-se em Direito na PUC Minas e concluiu o mestrado em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade de Lisboa. Em seu artigo de 2010, trata da proporcionalidade como limite às escolhas da Administração no Direito português. Sua produção também inclui um estudo que compara o recurso de amparo, usado em outros países, com a arguição de descumprimento de preceito fundamental no Brasil.

Karina Almeida do Amaral e os limites da Administração

Comece pelas três dimensões da proporcionalidade discutidas no artigo de 2010, idoneidade, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. O estudo de 2012 sobre amparo e ADPF oferece outra entrada para o trabalho de Direito Público comparado da autora.

Referências

Consulta em 12 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Mestranda em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – Portugal

Fonte no acervo: O princípio da proporcionalidade como limite da discricionariedade.

Artigos publicados

Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.