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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Karina Ferreira da Rocha

Karina Ferreira da Rocha é graduada em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Seu artigo sobre a Lei da Anistia discute a compatibilidade da norma com a Constituição de 1988. Também escreveu sobre proteção ambiental e violência doméstica. Sua trajetória inclui atuação na advocacia cível e criminal entre 2014 e 2015 e trabalho no Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Formação e trajetória de Karina Ferreira da Rocha

Fez pós-graduação em Direito Penal e em Direito Eleitoral. Na época do artigo sobre a Lei da Anistia, atuava como analista judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Em 2014, publicou no JurisWay artigos sobre o trabalho das mulheres e o combate ao trabalho escravo.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre a Lei da Anistia oferece uma entrada para discutir a relação entre legislação anterior e Constituição. O estudo complementar sobre o rompimento da Barragem de Fundão aproxima o leitor de outra área de sua produção, a proteção ambiental.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Analista Judiciário do Tribunal Estadual de Mato Grosso do Sul. Advogou na área cível e criminal de novembro de 2014 a outubro de 2015. Graduada em Direito na Universidade Estadual da Bahia – UNEB. Pós graduada em Direito Penal pela Uniasselvi, em Direito Eleitoral pela Faveni. Pós graduanda em Direito da Criança, Juventude e Idoso, Direito Militar e Direito Previdenciário pela Faveni

Fonte no acervo: Lei da Anistia: sua legalidade frente à Constituição Federal de 1988.

Referências

Referências consultadas em 7 de novembro de 2026.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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