Autoria no Âmbito Jurídico
Karla Daniele Moraes Ribeiro
Formação e trajetória de Karla Daniele Moraes Ribeiro
A pesquisa sobre insignificância e irrelevância penal foi tema de seu trabalho de conclusão na UFMA, em 2010.
Artigos e temas de Karla Daniele Moraes Ribeiro
Os três artigos se complementam. Um apresenta os fundamentos dos dois princípios, e os outros examinam separadamente como cada um pode ser aplicado a casos concretos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre os fundamentos para entender a diferença entre os princípios. Depois, leia os dois estudos de aplicação para comparar os critérios discutidos pela autora.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão.
Fonte no acervo: Aplicação do princípio da insignificância.
Artigos publicados
- Fundamentos jurídicos dos princípios da insignificância e da irrelevância penal do fato
- Aplicação do princípio da irrelevância penal do fato
- Aplicação do princípio da insignificância
Política de autoria histórica
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