Kiyoshi Harada
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Biografia no acervo histórico
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Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela FADUSP. Professor de Direito Tributário, Administrativo e Financeiro em várias instituições de ensino superior. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Presidente do Centro de Pesquisas e Estudos Jurídicos. Ex Procurador-Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo, Titular da cadeira nº 20 (Ruy Barbosa Nogueira) da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Acadêmico, Titular da cadeira nº 7 (Bernardo Ribeiro de Moraes) da Academia Brasileira de Direito Tributário. Acadêmico, Titular da cadeira nº 59 (Antonio de Sampaio Dória) da Academia Paulista de Direito. Sócio fundador do escritório Harada Advogados Associados. Ex-Procurador Chefe da Consultoria Jurídica do Município de São Paulo.
Fonte no acervo: Cofins – Conteúdo e alcance da decisão proferida no RE 357950-RS.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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- Produto industrializado por encomenda
- Royalties do petróleo
- Precatório. Comentários a EC nº 62/2009. Parte I
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- ISS. Sociedade uniprofissional composta por engenheiros de diversas especialidades
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- Parecer: Convalidação das compensações e das cessões de precatórios pela EC n° 62/2009
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- Projeto Ficha limpa
- Projeto ficha limpa – 2
- Parecer: Imóvel incorporado ao patrimônio da pessoa jurídica em pagamento do capital subscrito. Imunidade do ITBI incondicionada. Cobrança do ITBI de 1996, objeto da Execução Fiscal ajuizada pelo Município de São Paulo
- Lançamento por homologação. Implicações da Súmula 436 do STJ
- Alcance da Súmula 435 do STJ
- ITBI – Desincorporação decorrente de redução de capital
- Alcance e conteúdo da Súmula 431 do STJ
- Implicações da Súmula 446 do STJ
- IPVA – Imposto sobre propriedade de veículos automotores
- Responsabilidade dos sócios no caso de liquidação de sociedade de pessoas
- Guerra fiscal atinge as importações
- Inelegibilidade. Aplicação imediata da lei nova
- Restituição de IRF. Exame da Súmula 447 do STJ
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- Valor adicionado do ICMS. Participação dos municípios
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- Repetição de Indébitos de Tributos declarados Inconstitucionais
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- Natureza do Ato Declaratório Interpretativo – ADI – e seus efeitos
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- Incentivos fiscais. Limitações constitucionais e legais
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- ISS e o princípio da extraterritorialidade
- Parecer: Cessão de direitos creditórios representados por royalties decorrentes de exploração de recursos minerários para um Fundo de Investimento em Direito Creditórios – FIDC – com a finalidade de obter recurso financeiros para expansão da infraestrutura da Cidade
- Royalties do pré-sal
- Crimes tributários. Inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 1° da Lei n° 8.137/90
- Conselho Nacional dos Tribunais de Contas
- Crimes tributários. Cabe tentativa?
- ICMS: Incentivos fiscais unilaterais
- Incentivos fiscais do ICMS e o Confaz
- Sigilo bancário e atuação do COAF
- Nova lei das microempresas e empresas de pequeno porte. Extinção de empresas
- Ineficácia de execução fiscal e o recrudescimento das sanções políticas
- Parecer: Compensação de débitos do ISS objetos de execução fiscal pela Prefeitura de Anápolis – GO – com créditos da Consulente-executada pelos serviços prestados à exequente, créditos esses formalmente reconhecidos, por meio de empenhos, liquidação e inserção em “Restos a Pagar” no orçamento anual de 2011. Alegada prescrição e cancelamento dos empenhos
- Inexigibilidade da certidão negativa de tributos para práticas de atos notarias e de registro público
- Crimes tributários. Pendência de processo administrativo. Nova alteração da jurisprudência do STF?
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- Perigoso confronto de Poderes
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- O sujeito passivo do IPTU
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- Certidão positiva com efeito de negativa mediante oferecimento de caução
- Acordo Brasil-Japão de Previdência Social
- Planos econômicos. Sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade. ADPF. Efeitos jurídicos, políticos e econômicos
- Dissolução de sociedade e responsabilidade dos sócios na visão do Superior Tribunal de Justiça
- Venda de produtos e serviços. Efeitos da inadimplência do comprador/tomador
- Aumento de IPI para regular o comércio exterior
- ITBI e retrocessão
- Repetição de indébito. Contagem do prazo prescricional
- COFINS e PIS. Unificação
- ISS. Regime de tributação dos notários e registradores
- ICMS. Tributação de lubrificantes em operação interestadual
- Preferências do crédito tributário
- Lançamento do IPTU em imóvel desapropriado
- Majoração do imposto de importação
- Dissolução irregular de sociedade e redirecionamento da execução fiscal
- Transparência tributária e o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional
- Fiscalização e arrecadação do ITR
- IRPJ e CSLL. Omissão de receitas representadas por juros moratórios, multa e valores do incentivo fiscal do ICMS
- Inexistência de obrigação dos notários e registradores de fiscalizar o pagamento do IPTU e do ITBI
- Erro de direito não permite a revisão de lançamento do IPTU
- A impossível Reforma Tributária
- Inclusão do valor do tributo na sua base de cálculo ou de outro tributo
- COFINS – Controvérsias sobre a sua base de cálculo
- ISS e gerra fiscal
- Competência da justiça estadual para julgar ação de repetição de IRF sobre valores indenizados
- Progressividade fiscal de imposto de natureza real
- ICMS. Substituição tributária nas operações interestaduais com derivados de petróleo
- Conflitos de normas no âmbito do Direito do Consumidor e a Teoria do Diálogo das Fontes
- Cessão de crédito tributário viola da Lei de Responsabilidade Fiscal
- Valor adicionado do ICMS
- Redução de carga tributária e a Lei de Responsabilidade Fiscal
- Não incidência do IR sobre juros moratórios decorrentes de salários pagos com atraso
- A confusa divisão dos royalties do petróleo
- Dívida ativa e advocacia pública. Controle público da coisa pública – da terceirização impossível
- A interminável guerra fiscal e o PLC nº 238/13
- O prazo de agravo no processo penal
- ITCMD – Controvérsia acerca da isenção
- Execução fiscal. Embargos não suspendem a execução
- Orçamento impositivo. Exame da PEC nº 565/06
- Decisões judiciais sob o prisma do impacto econômico-financeiro
- A manutenção da contribuição social de 10% ao FGTS é inconstitucional por configurar um imposto inominado
- Zona azul. Sua natureza jurídica
- Equivocadas razões do aumento do IPTU
- Confusa lei do IPTU de nº 15.889/13
- Exame do projeto de lei que aumenta o IPTU
- Direito a crédito do ICMS nas operações incentivadas
- Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade