Autores do Âmbito Jurídico
Laís Nunes de Oliveira
Trajetória e publicações de Laís Nunes de Oliveira
Os artigos de 2017 se voltam a problemas constitucionais que envolvem atuação estatal, direitos fundamentais e o papel da interpretação judicial. Em abril de 2018, ingressou na Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre presídios para conhecer como a autora relaciona condições de encarceramento e responsabilidade estatal. Depois, leia o estudo sobre a decisão do STF para acompanhar a aplicação de diferentes teorias do direito a um julgamento constitucional.
Referências
- Posse na Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe
- Publicações de Laís Nunes de Oliveira no Conteúdo Jurídico
- Responsabilidade civil do estado com enfoque nos presídios brasileiros
- Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em direito pela UFPI. Aprovada nos concursos de analista judiciário do TRE GO/2015 e Procurador do Estado do Amazonas/2016
Fonte no acervo: Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito.
Artigos publicados
- Responsabilidade civil do estado com enfoque nos presídios brasileiros
- Análise da decisão do STF relativa ao aborto de anencéfalo à luz das teorias do direito
Política de autoria histórica
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