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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Leandro Peixoto Medeiros

Leandro Peixoto Medeiros estudou Direito na Universidade Federal do Ceará e fez mestrado em Direito Público na UERJ. Em seus artigos, contrapôs o abolicionismo penal a propostas de expansão do poder punitivo e examinou a organização dos direitos fundamentais na Constituição de 1988. Sua trajetória profissional inclui atuação na Advocacia-Geral da União.

Formação e trajetória de Leandro Peixoto Medeiros

Leandro Peixoto Medeiros integrou grupos de estudos em Ciências Criminais e Direito Constitucional durante a graduação na UFC. A Advocacia-Geral da União reúne seu currículo profissional.

Artigos e temas de Leandro Peixoto Medeiros

O texto de Ciências Criminais compara propostas opostas para o papel do sistema penal. O artigo constitucional investiga como a posição de cada direito na Constituição ajuda a compreender o conjunto de garantias.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a estrutura dos direitos fundamentais para situar o debate constitucional. O texto sobre abolicionismo e direito penal máximo leva a leitura aos limites do poder de punir.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Ceará. Membro do Núcleo de Estudos em Ciências Criminais e do Centro de Estudos em Direito Constitucional da Universidade Federal do Ceará

Fonte no acervo: A pessoa jurídica como sujeito passivo dos crimes contra a honra.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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