Leandro Sarai
Este perfil reúne as assinaturas de Leandro Sarai encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado Público. Mestre em Direito Político e Econômico e Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie
Artigos publicados
- Breve reflexão sobre o conceito de direito adquirido
- Transação e direitos individuais do empregado
- Regime jurídico dos contratos administrativos
- A Doutrina da Desconsideração da Personalidade Jurídica e alguns de seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Lei n.º 8.078/90, Lei n.º 8.884/94, Lei n.º 9.605/98 e Lei n.º 10.406/02
- A decadência no lançamento por homologação de acordo com a Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional
Política de autoria histórica
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