Autoria no Âmbito Jurídico
Lécio José de Oliveira Moraes Vasques
Formação e trajetória de Lécio José de Oliveira Moraes Vasques
Com pós-graduação em Direito Público, Lécio José de Oliveira Moraes Vasques construiu uma produção voltada à tributação e à atividade administrativa.
Artigos e temas de Lécio José de Oliveira Moraes Vasques
O estudo tributário discute a capacidade de assumir obrigações perante o fisco. O artigo de Direito Administrativo trata das formas de controle da atuação do poder público.
Por onde começar a leitura
Comece pela capacidade tributária passiva se procura o conceito de sujeito passivo. O texto sobre controle da Administração amplia a leitura para a fiscalização dos atos do poder público.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduado em Direito Público.
Fonte no acervo: Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal.
Artigos publicados
- Capacidade Tributária Passiva
- Controle da Administração Pública
- Princípios da Interpretação Constitucional
- Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal
Política de autoria histórica
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