Lécio José de Oliveira Moraes Vasques

Este perfil reúne as assinaturas de Lécio José de Oliveira Moraes Vasques encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Pós-graduado em Direito Público.

Fonte no acervo: Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal.

Artigos publicados

• Capacidade Tributária Passiva
• Controle da Administração Pública
• Princípios da Interpretação Constitucional
• Aplicação do Princípio da Insignificância no Direito Penal

Política de autoria histórica

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