Autoria no Âmbito Jurídico
Leidiane Mara Meira Jardim
Formação e trajetória de Leidiane Mara Meira Jardim
Em 2021, integrava a Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais. Sua produção no Âmbito Jurídico aborda Direito Constitucional, processo e Direito Administrativo.
Artigos e temas de Leidiane Mara Meira Jardim
Os artigos conectam princípios constitucionais ao acesso à tutela jurisdicional. O texto sobre o Estado Democrático de Direito enfatiza igualdade e liberdade, enquanto o estudo processual parte do direito de ação.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre o Estado Democrático de Direito para situar os princípios. Em seguida, o artigo sobre processo e direito subjetivo leva a leitura ao papel da tutela jurisdicional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada da União em Minas Gerais- Pós-graduanda em Direito Público pelo CEAD/UNB
Fonte no acervo: O devido processo legal no direito administrativo brasileiro.
Artigos publicados
- Os pilares do estado democrático de direito
- O processo e sua relação com o direito subjetivo
- Embargos infringentes
- A prescrição na Lei de Improbidade Administrativa
- O devido processo legal no direito administrativo brasileiro
Política de autoria histórica
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