Autores do Âmbito Jurídico
Lenise Antunes Dias de Almeida
Trajetória e publicações de Lenise Antunes Dias de Almeida
Graduou-se em Direito na Universidade Ibirapuera e concluiu mestrado em Teoria do Direito e do Estado no Centro Universitário Eurípides de Marília. Na Fundação Educacional do Município de Assis, lecionou e orientou pesquisas, incluindo um projeto sobre instrumentos jurídicos de apoio às pessoas com deficiência.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo da petição inicial para acompanhar os requisitos que a autora considera na entrada de uma demanda. O artigo sobre função social do contrato oferece uma leitura de Direito Civil, centrada nos efeitos e limites de um acordo.
Referências
- Projeto de iniciação científica orientado na Fundação Educacional do Município de Assis
- Rejeição prématura da petição inicial
- Função social do contrato – breves considerações
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Fundação Eurípides Soares da Rocha. Professora de Processo Civil na Unip e Fema – Assis/SP
Fonte no acervo: Rejeição prématura da petição inicial.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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