Autoria no Âmbito Jurídico
Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga
Formação e trajetória de Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga
Graduou-se em Direito pela Universidade Braz Cubas e fez pós-graduação em Direito Público no Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Ingressou como promotor de Justiça no Ceará em 2010.
Artigos e temas de Leo Junqueira Ribeiro de Alvarenga
Um artigo examina a aplicação da causa de diminuição de pena prevista na Lei de Drogas a fatos ocorridos sob a legislação anterior. Outro discute a legitimidade do estrangeiro para ajuizar ação popular.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre leis penais sucessivas para acompanhar a questão intertemporal. O trabalho sobre monitoramento eletrônico complementa a leitura com um tema de execução penal e medidas cautelares.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas, pós-graduado pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
Fonte no acervo: O Brasil reconhece a função pedagógica do dano moral?.
Artigos publicados
- A causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º da Lei 11.343/2006 x crime cometido sob a égide da Lei n. 6.368/76
- Ação popular ajuizada por estrangeiro
- Liberdade provisória e tráfico de drogas
- Overbooking
- O Brasil reconhece a função pedagógica do dano moral?
Política de autoria histórica
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