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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá

Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá se formou em Direito pelo Centro Universitário Franciscano e publicou sobre a prescrição no processo do trabalho e a execução de contribuições sociais. Os dois estudos examinam situações em que o juiz pode agir de ofício. Anos depois, em 2024, atuou como juiz auxiliar da Justiça do Trabalho em Santa Maria.

Trajetória e publicações de Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região registrou sua atuação como juiz auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria em agosto de 2024.

Por onde começar a leitura

Comece pelo pronunciamento da prescrição e passe ao estudo sobre contribuições sociais. A leitura em sequência permite comparar a atuação de ofício em questões com objetos e efeitos diferentes.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano

Fonte no acervo: A execução de ofício das contribuições sociais devidas a seguridade social decorrentes das decisões da justiça do trabalho.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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