Autores do Âmbito Jurídico
Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá
Trajetória e publicações de Leo Mauro Ayub de Vargas e Sá
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região registrou sua atuação como juiz auxiliar na 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria em agosto de 2024.
Por onde começar a leitura
Comece pelo pronunciamento da prescrição e passe ao estudo sobre contribuições sociais. A leitura em sequência permite comparar a atuação de ofício em questões com objetos e efeitos diferentes.
Referências
- Atuação na Justiça do Trabalho em Santa Maria no relatório do TRT-4
- Artigo e formação à época no Âmbito Jurídico
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano
Fonte no acervo: A execução de ofício das contribuições sociais devidas a seguridade social decorrentes das decisões da justiça do trabalho.
Artigos publicados
- O pronunciamento de ofício da prescrição no processo trabalhista
- A execução de ofício das contribuições sociais devidas a seguridade social decorrentes das decisões da justiça do trabalho
Política de autoria histórica
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