Autores do Âmbito Jurídico
Leonardo Ayres Santiago
Formação e trajetória de Leonardo Ayres Santiago
Especializou-se em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense e em Direito Processual Civil pela Universidade Veiga de Almeida. À época do artigo, atuava como assistente jurídico da Presidência do TRT no Rio de Janeiro.
Por onde começar a leitura
Ao ler o artigo sobre a chamada norma antielisiva genérica, acompanhe primeiro a descrição da regra. A seção sobre interpretação ajuda a localizar onde surgem as divergências sobre seu alcance.
Referências
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Assistente Jurídico da Presidência do TRT/RJ – Analista Judiciário; Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense e em Direito Processual Civil pela UVA; Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Fonte no acervo: Artigo 116, parágrafo único, CTN: Norma antielisiva genérica?.
Artigos publicados
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