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Âmbito Jurídico

Advogado Leonardo de Castro Dunham

  • OAB/BA nº 22.422

Leonardo de Castro Dunham formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Em 2008, escreveu sobre a resolução de contratos por onerosidade excessiva e os limites do uso desse argumento no processo civil. Seu artigo examina os requisitos do instituto e relaciona a discussão contratual à conduta das partes no processo.

Leonardo de Castro Dunham e a onerosidade excessiva

Acompanhe primeiro os requisitos de resolução do contrato. Depois, passe à discussão sobre o uso indevido da alegação e seu vínculo com a boa-fé processual.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado graduado pela Universidade Católica do Salvador, atuante no escritório de advocacia Machado Neto, Bolognesi, Azevedo e Falcão, pós-graduando em Direito Civil e do Consumidor.

Fonte no acervo: Da alegação de onerosidade excessiva e má-fé processual.

Artigos publicados

Referências
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