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Âmbito Jurídico

Advogado Leonardo Fontes Dores

  • OAB/SP nº 380.023

Leonardo Fontes Dores se formou em Direito na Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo e se especializou em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá. Em 2018, escreveu sobre a retrocessão na desapropriação. O artigo compara três formas de entender a natureza desse direito e as consequências de cada uma para a discussão sobre o bem desapropriado.

Leonardo Fontes Dores e a retrocessão

Comece pela comparação entre as correntes real, pessoal e mista. Depois, acompanhe como o artigo relaciona essas interpretações à finalidade pública que motivou a desapropriação.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade de Administração de Santa Cruz do Rio Pardo – FASC e Pós-Graduado em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá

Fonte no acervo: A retrocessão na desapropriação pública.

Artigos publicados

Referências
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