Autor do Âmbito Jurídico
Advogado Leonardo Gomes de Aquino
Formação e trajetória de Leonardo Gomes de Aquino
Graduou-se em Direito na FADOM em 2000 e concluiu o mestrado em Coimbra em 2005. Sua produção inclui obras sobre Direito Societário e Contrato de Franquia, além da coluna Descortinando o Direito Empresarial.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre comissão empresarial abre um percurso pelos contratos. Para conhecer outro lado de sua produção, leia a análise sobre os efeitos da mudança de lei no tempo no processo civil.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestre em Direito. Especialista em Processo Civil e em Direito Empresarial todos pela Faculdade de Direito da Universidade de Cimbra Portugal. Pos graduado em Docência do Ensino Superior. Professor Universitário. Autor dos Livros: Direito Empresarial: Teoria geral e Direito Societário e Legislação aplicável à Engenharia
Fonte no acervo: Os efeitos da posse.
Referências
Artigos publicados
- O contrato de comissão empresarial
- O tempo no processo: A mitigação do princípio tempus regit actum no novo Código de Processo Civil
- Marco Civil: As linhas gerais do marco civil no Brasil
- Transcrição de pequenos trechos – plágio ou não
- A natureza jurídica e a caracterização da fiança empresarial como mecanismo de garantia nas relações econômicas
- O tempo como vetor de segurança jurídica: a prescrição e a decadência no pedido de invalidade da partilha amigável
- Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões
- A possibilidade do uso da arbitragem na recuperação extrajudicial
- A sentença no processo falimentar: a inconstitucionalidade por falta de segurança para os atos jurídicos perfeitos
- Uma análise poliédrica acerca da classificação dos contratos
- Aspectos legais da administração societária
- Sujeito passivo – Sujeição à falência
- Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas
- A empresa individual LTDA – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- A empresa individual Ltda – uma figura inôcua ou um acerto legislativo
- Aquisição da propriedade pela acessão
- Invalidade do negócio jurídico
- Website é estabelecimento empresarial?
- Sociedade: Uma análise acerca das teorias que envolvem a sua formação
- Aquisição pela usucapião (prescrição aquisitiva)
- Colaboradores da empresa
- Responsabilidade internacional do Estado
- O Estado em Direito Internacional
- Tratados em espécie
- Tratados Internacionais (Teoria Geral)
- Ônus reais. Figuras híbridas ou intermediárias: obrigações proptem rem. Obrigações com eficácia real. Sub-rogação real
- A inclusão do sistema arbitral como manutenção dos vínculos entre as sociedades pertencentes ao mesmo grupo de sociedades
- Direito do promitente comprador
- Tricotomia do negócio jurídico (Pressupostos Fáticos do Plano da Existência e do Plano da Validade do Negócio Jurídico)
- Os efeitos da posse
Política de autoria histórica
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