Autoria no Âmbito Jurídico
Leonardo Minari de Oliveira
Artigos e temas de Leonardo Minari de Oliveira
O artigo sobre processo administrativo discute seus fundamentos e perspectivas no Brasil. Os demais abordam a passagem do tempo no Direito Penal e as medidas aplicáveis a adolescentes autores de ato infracional.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre amparo legal a adolescentes para acompanhar as categorias de proteção e responsabilização examinadas pelo autor. O estudo sobre prescrição oferece uma leitura complementar sobre os limites temporais da punição.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Servidor Público – Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP
Fonte no acervo: Do amparo legal ao menor infrator.
Artigos publicados
- Perspectivas para o processo administrativo brasileiro
- A prescrição penal sob o panorama das teorias do delito
- Do amparo legal ao menor infrator
Política de autoria histórica
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