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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Leonardo Ribeiro Pessoa

  • OAB/RJ nº 98.874

Leonardo Ribeiro Pessoa é advogado e professor de Direito Empresarial e Tributário. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a criação da empresa individual de responsabilidade limitada e sobre os efeitos do parcelamento tributário na esfera penal. Os dois artigos acompanham mudanças de 2011 e mostram como ele aproxima a leitura da legislação de questões da prática empresarial.

Escritório Simonato Pessoa Advogados Associados

Formação e trajetória de Leonardo Ribeiro Pessoa

Leonardo Ribeiro Pessoa é mestre em Direito Empresarial e Tributário e leciona nessas áreas. É sócio do Simonato Pessoa Advogados Associados e autor de uma coletânea comentada de questões de Direito Empresarial aplicadas no exame da OAB.

Artigos e temas de Leonardo Ribeiro Pessoa

A estrutura da empresa individual de responsabilidade limitada e as consequências penais de alterações tributárias estão entre os temas de suas publicações. O artigo sobre a EIRELI é uma leitura histórica sobre a introdução dessa figura em 2011.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a criação da EIRELI para acompanhar a análise das características originais do modelo. A coletânea de questões de Direito Empresarial oferece uma leitura complementar sobre institutos do mesmo campo.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Professor de Direito Empresarial e Tributário; Mestre em Direito Empresarial e Tributário

Fonte no acervo: Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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