Leonardo Pessoa

Este perfil reúne as assinaturas de Leonardo Pessoa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Professor de Direito Empresarial e Tributário; Mestre em Direito Empresarial e Tributário

Fonte no acervo: Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários.

Artigos publicados

• A Lei n. 12.441/2011: a empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI)
• A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
• A Lei 11.941/09 e a responsabilidade tributária dos sócios e administradores
• Comentários sobre o novo REFIS instituído pela Lei 11.941/09
• Redução retroativa das multas impostas nos autos de infração previdenciários

Política de autoria histórica

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