Leonardo Ribeiro Pessoa

Este perfil reúne as assinaturas de Leonardo Ribeiro Pessoa encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado Especializado em Direito Tributário; Professor de Pós-Graduação em Direito Material e Processual Tributário; Mestre em Direito Empresarial e Tributário; Pós-Graduado em MBA de Gestão Empresarial em Tributação e Contabilidade; Pós-Graduado em Direito Tributário e Legislação de Impostos; Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil; Pós-Graduado em Docência do Ensino Superior; Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário – ABDT; Filiado à Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT; Sócio-Pleno da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF; Associado Máster da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET; Sócio-Professor do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT; Membro da International Fiscal Association – IFA

Fonte no acervo: Inconstitucionalidade do adicional do ICMS/RJ.

Artigos publicados

• A Lei 12.382/11 e as novidades sobre a extinção da punibilidade dos crimes contra a ordem tributária
• O “Refis da Crise” e a extinção da punibilidade nos crimes tributários
• Taxa de incêndio do Estado do Rio de Janeiro: não-incidência, imunidades e isenções
• Simples nacional – microempreendedor individual (MEI)
• A ilegalidade da “tarifa de esgoto” cobrada pela companhia estadual de águas e esgoto – cedae
• Inconstitucionalidade do aumento do IPTU/2008 do município do Rio de Janeiro
• A inexigibilidade de conduta diversa como causa supralegal de exclusão da culpabilidade no crime de apropriação indébita previdenciária
• A natureza jurídica das “taxas de fiscalização” cobradas por agências reguladoras federais brasileiras
• O “REFIS III” e a extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
• A Lei n.º 11.187, de 19 de outubro de 2005: Reforma do recurso de agravo
• A inconstitucionalidade da incidência do ISSQN do município do Rio de Janeiro sobre a locação de bens móveis e imóveis
• A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária e apropriação indébita previdenciária
• Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade na jurisprudência tributária norte-americana e brasileira
• As diversas origens dos bens vinculados à prestação dos serviços públicos e os seus regimes jurídicos
• Inconstitucionalidade do adicional do ICMS/RJ

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.