Autoria no Âmbito Jurídico
Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa
Formação e trajetória de Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa
Durante a graduação na UESPI, estagiou na Defensoria Pública do Estado do Piauí. O estudo sobre medicamentos também foi publicado no JurisWay.
Artigos e temas de Leonardo Sérgio Cesar Lopes Moreira Rosa
A produção aborda a formação das normas constitucionais, a interpretação das normas penais e a relação entre o direito à saúde e a atuação judicial.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre medicamentos excepcionais para acompanhar como o autor combina legislação e jurisprudência. O artigo sobre poder constituinte oferece uma leitura complementar voltada à teoria constitucional.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de direito na Universidade Estadual do Piauí UESPI
Fonte no acervo: Poder constituinte controlador.
Artigos publicados
- Breve análise dos medicamentos excepcionais: aspectos legais, jurisprudenciais e teóricos
- Da interpretação e da norma penal
- Poder constituinte controlador
Política de autoria histórica
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