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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Leônder Magalhães da Silva

Leônder Magalhães da Silva é magistrado federal, formado em Direito pela UFMG. Em seus artigos no Âmbito Jurídico, estudou as teorias que procuram definir quando começa a personalidade jurídica e discutiu a judicialização do direito à saúde no Brasil. Os textos tratam de situações em que a delimitação de direitos tem efeitos concretos sobre a proteção das pessoas.

Trajetória e publicações de Leônder Magalhães da Silva

Fez pós-graduação em Direito Constitucional e atuou como analista judiciário na Justiça Federal de primeira instância. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região documenta sua atuação como juiz federal substituto.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o nascituro para comparar as três correntes sobre o início da personalidade jurídica. O estudo sobre o direito à saúde trata de outra questão constitucional e apresenta o papel das decisões judiciais na sua efetivação.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Pós-graduado lato sensu em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Analista Judiciário ma Justiça Federal da 1 Instância – Subseção Judiciária de Janaúba/MG

Fonte no acervo: A judicialização do direito à saúde: aspectos relevantes no Direito Brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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