Autores do Âmbito Jurídico
Letícia Simões Ribeiro
Trajetória e publicações de Letícia Simões Ribeiro
Cursava pós-graduação na PUC Minas em parceria com a Escola Judicial Edésio Fernandes. Sua trajetória no TJMG também inclui participação em atividade institucional documentada em portaria de 2017.
Por onde começar a leitura
Comece pela publicação de dezembro de 2005 para identificar a crítica às medidas propostas na transação penal. A publicação de março de 2006, com o mesmo título, desenvolve o contexto ambiental a partir da relação entre produção, consumo e recursos naturais.
Referências
- Portaria de 2017 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
- A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Oficial Judiciária do TJMG e aluna do curso de Pós- Graduação especialidade Poder Judiciário realizado pela PUC/MG e EJEF/TJMG
Fonte no acervo: A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais.
Artigos publicados
- A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
- A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais
Política de autoria histórica
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