Autores do Âmbito Jurídico
Levy Pinto de Castro Filho
Trajetória e publicações de Levy Pinto de Castro Filho
Graduou-se em Direito na PUC-Rio, fez especializações na UFF e concluiu o mestrado em 2001. Sua atuação inclui a advocacia autárquica e o ensino na Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o ITR para situar a relação entre um tributo federal e as atribuições municipais. Depois, leia o texto sobre Imposto de Renda como registro das mudanças legislativas de 2006. O estudo sobre tribunais de contas oferece outro recorte da administração pública.
Referências
- Artigo sobre mediação e arbitragem na revista do TCE-RJ
- Artigo sobre advocacia autárquica na OAB do Rio de Janeiro
- Imposto de Renda: Inovações introduzidas pela Lei 11.324/2006
- Os municípios e o ITR
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
O autor é Advogado Público no Rio de Janeiro; Mestre em Direito, Professor Pós-graduado em Direito da Administração Pública; Autor dos livros “Legislação do TCE-RJ” e “Ensino Superior no Brasil e Imunidade aos Impostos” (Lumen Juris)
Fonte no acervo: Imposto de Renda: Inovações introduzidas pela Lei 11.324/2006.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
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