Autoria no Âmbito Jurídico
Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Formação e trajetória de Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Atuou na auditoria de contas públicas em Pernambuco antes de ingressar na trajetória institucional documentada pelo TCE-MG. Sua produção sobre regulação também está na revista Prima Facie, da UFPB.
Artigos e temas de Licurgo Joseph Mourão de Oliveira
Os artigos aproximam organização da regulação, fiscalização de recursos públicos e garantias institucionais dos tribunais de contas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre atividade regulatória para situar a organização da regulação no país. Depois, leia o artigo sobre a vaga reservada aos auditores para acompanhar uma questão de composição dos órgãos de controle.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Administrador de Empresas; Membro do Instituto Transparência Brasil associado à Transparency International América Latina y Caribe; Mestrando em Direito Público (UFPE) e Mestrando em Direito Econômico (UFPB); Pós-graduado em Contabilidade e Controladoria Governamental (UFPE), em Direito Administrativo (UFPE) e em Direito do Trabalho (ESMATRA); Auditor das Contas Públicas do Tribunal de Contas-PE; ex-Auditor Tributário do Tesouro da Cidade do Recife; Professor da Faculdade Maurício de Nassau do Bureau Jurídico-PE; Ex-Professor da UFPE nas cadeiras de “Orçamento e Finanças Públicas” e “Contabilidade e Auditoria do Setor Público”; Professor em cursos de Pós-Graduação das Universidades de Pernambuco – UPE, UFPE e CIESA (Centro Integrado de Ensino Superior da Amazônia); Instrutor da Escola de Administração Fazendária – ESAF do Ministério da Fazenda; Instrutor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Fonte no acervo: Corrupção, desenvolvimento econômico e a atuação das entidades fiscalizadoras superiores: A alegoria de dumas.
Artigos publicados
- Prolegômenos da atividade regulatória brasileira
- Ética e Direito: da vaga reservada aos auditores nos tribunais de contas do Brasil
- Corrupção, desenvolvimento econômico e a atuação das entidades fiscalizadoras superiores: A alegoria de dumas
Política de autoria histórica
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