Autoria no Âmbito Jurídico
Lígia Brenda de Carvalho Fontes
Atuação anterior em Fontes Mota
Artigos e temas de Lígia Brenda de Carvalho Fontes
Os artigos tratam da relação entre princípios constitucionais e garantias específicas da infância. O texto sobre acesso à Justiça desloca a discussão para a efetivação dos direitos.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre a Constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente para identificar as garantias abordadas. Depois, leia o estudo sobre acesso à Justiça para explorar como esses direitos chegam às instituições.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Estácio – FASE. Atualmente trabalha no escritório Fontes Mota
Fonte no acervo: A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente como leis que garantem a segurança e a dignidade da criança e do adolescente.
Artigos publicados
- As garantias do princípio da dignidade da pessoa humana e do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Direitos humanos e acesso à Justiça: realidade ou utopia na justiça brasileira
- A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente como leis que garantem a segurança e a dignidade da criança e do adolescente
Política de autoria histórica
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