Autoria no Âmbito Jurídico
Lígia Maria Silva Quaresma
Artigos e temas de Lígia Maria Silva Quaresma
O estudo sobre agir comunicativo examina a justificação das normas. Os textos sobre devido processo e recursos repetitivos exploram como garantias jurídicas se relacionam com os procedimentos de julgamento.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre devido processo legal para situar as garantias examinadas. Depois, leia o artigo sobre recursos repetitivos para acompanhar o debate em uma técnica de julgamento específica.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros
Fonte no acervo: Breves considerações acerca do devido processo legal.
Artigos publicados
- Sobre a legitimidade do direito enquanto fruto do agir comunicativo
- A ilegitimidade da lei de recursos especiais repetitivos
- Breves considerações acerca do devido processo legal
Política de autoria histórica
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