Autor do Âmbito Jurídico

Lincoln Nolasco

Lincoln Nolasco escreve sobre benefícios previdenciários, contratos de trabalho e execução civil. Formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, construiu parte de sua trajetória na procuradoria federal. Seus artigos acompanham diferentes momentos da relação de emprego, da formação do contrato aos seus efeitos, e também tratam de penhora, cobrança de dívidas e proteção previdenciária. É uma produção que permite percorrer temas materiais e processuais do Direito.

Formação e trajetória de Lincoln Nolasco

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia, Lincoln teve atuação na procuradoria federal e passou à condição de licenciado em 2017. Seus estudos e publicações alcançam Direito Previdenciário, Administração Pública, Direito do Trabalho e processo civil.

Artigos e temas de Lincoln Nolasco

Benefícios previdenciários e relações de emprego aparecem ao lado de temas de Direito Público. Na área processual, há estudos sobre penhora e execução; nos textos trabalhistas, o foco recai sobre a formação, as modalidades e os efeitos dos contratos.

Contratos, previdência e processo

A sequência de artigos Contrato de trabalho, Modalidades de contrato de trabalho e Efeitos dos contratos de trabalho permite acompanhar o vínculo de emprego em três etapas, antes de avançar para questões processuais.

Por onde começar a leitura

Leia os três estudos sobre contratos na ordem sugerida: conceito, modalidades e efeitos. Para uma pesquisa voltada à cobrança judicial, siga pelos artigos sobre penhora e execução civil.

Referências

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Procurador Federal na Procuradoria Secional Federal em Uberlândia/MG; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; Pós graduando em Direito Previdenciário pelo Instituto Renato Saraiva e em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia/MG

Fonte no acervo: Especificidades da espécie normativa lei delegada.

Artigos de Lincoln Nolasco

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

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