Lincoln Nolasco
Este perfil reúne as assinaturas de Lincoln Nolasco encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador Federal na Procuradoria Secional Federal em Uberlândia/MG; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia/MG; Pós graduando em Direito Previdenciário pelo Instituto Renato Saraiva e em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia/MG
Fonte no acervo: Especificidades da espécie normativa lei delegada.
Artigos publicados
- Poderes no contrato de trabalho
- Efeitos dos contratos de trabalho
- Contrato de trabalho e contratos afins
- Nova espécie de contrato de trabalho a termo: o contrato provisório da Lei nº 9.601/1998
- Modalidades de contrato de trabalho
- Contrato de trabalho
- Penhora, avaliação e expropriação de bens
- Mecanismos de investigação e interceptação telefônica
- Interrogatório e prova testemunhal através de vídeoconferência
- Embargos à execução
- Satisfação do credor
- Responsabilidade patrimonial
- Prova ilícita
- Prisão em flagrante
- Prescrição
- Ações previdenciárias – juizados especiais cíveis na Justiça Federal
- O fator previdenciário
- Requerimento administrativo nas ações para concessão de benefícios previdenciários
- Desaposentação
- Regimes previdenciários e evolução legislativa dos regimes próprios de previdência social
- Aposentadoria especial
- Polícia judiciária e investigação pelo ministério público
- Aborto: aspectos polêmicos, anencefalia e descriminalização
- Período de graça: definição, prazos, contagem e hipóteses de prorrogação
- A contagem recíproca do tempo de contribuição
- Efeitos jurídicos decorrentes do reconhecimento do acidente de trabalho
- Evolução histórica da previdência social no Brasil e no mundo
- Especificidades da espécie normativa decreto legislativo
- Limites materiais à edição de medidas provisórias
- Especificidades da espécie normativa lei delegada
Política de autoria histórica
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