Autoria no Âmbito Jurídico
Advogada Lirian Sousa Soares Cavalhero
Escritório Ope Legis Consultoria Jurídica
Formação e trajetória de Lirian Sousa Soares Cavalhero
Desde abril de 2025, figura no registro da Solicitors Regulation Authority como Registered Foreign Lawyer. Em sua produção para o Âmbito Jurídico, a consultoria empresarial aparece ao lado de questões de Direito do Trabalho e de tributação.
Artigos e temas de Lirian Sousa Soares Cavalhero
Contribuições previdenciárias, FGTS, insalubridade e efeitos econômicos da jurisprudência trabalhista.
Por onde começar a leitura
O texto sobre a Súmula 448 introduz a discussão sobre os efeitos econômicos de mudanças jurisprudenciais. O artigo sobre a contribuição incidente no saldo do FGTS é outra entrada para acompanhar a relação entre trabalho e tributação.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília, sócia da Ope Legis Consultoria Empresarial, e Consultora Jurídica de diversas entidades de classe e empresas
Fonte no acervo: A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado.
Artigos publicados
- Insegurança jurídica gerada pela modificação ou criação de súmula, com efeitos econômicos pelo Tribunal Superior do Trabalho, sem modulação. Súmula 448 – insalubridade
- Insegurança jurídica gerada pela modificação ou criação de súmula, com efeitos econômicos pelo tribunal superior do trabalho, sem modulação. Súmula 448 – insalubridade
- A inexistência de obrigação tributária de recolhimento da contribuição social de 10% incidente sobre o saldo do FGTS
- Os insumos para o setor de limpeza, manutenção e conservação e a publicação da Lei n.º 11.898/2009
- A ilegalidade da cobrança de contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado
Política de autoria histórica
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