Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Lisiê Ferreira Prestes

Lisiê Ferreira Prestes escreveu sobre a organização federativa brasileira e sobre a responsabilização penal de agentes públicos. Seu estudo sobre federalismo apresenta as origens desse modelo e discute sua aplicação no Brasil. Em outro artigo no Âmbito Jurídico, ela comenta a jurisprudência sobre concussão, com atenção à caracterização do crime previsto no Código Penal.

Formação e trajetória de Lisiê Ferreira Prestes

Publicou na Revista Eletrônica Direito e Política com vínculo autoral à Universidade Luterana do Brasil. À época das publicações, atuava na advocacia e tinha formação em Direito Público.

Artigos e temas de Lisiê Ferreira Prestes

O artigo sobre federalismo discute como a organização do poder se distribui entre os entes federativos. No estudo penal, o foco passa à concussão e à interpretação de seus elementos pela jurisprudência.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre federalismo para situar a organização institucional do Estado. O comentário sobre concussão oferece outra perspectiva sobre o poder público, centrada na responsabilidade dos agentes.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada especialista em direito público. Possui curso de extensão em direito público e privado pela Escola da Magistratura Federal. Sócia fundadora do Escritório Leal Mascarenhas Prestes advocacia

Fonte no acervo: A conversão do agravo de instrumento em agravo retido, reforma do art. 522 do CPC constante na redação da Lei 11.187/05.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.