Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Lívia Mara de Lucas Magalhães Speziali

Lívia Mara de Lucas Magalhães Speziali é formada em Direito pela PUC Minas e atua no Ministério Público de Minas Gerais. No Âmbito Jurídico, publicou sob a assinatura Lívia Mara de Lucas Magalhães sobre audiência de custódia, responsabilidade civil por danos ambientais e limites do poder de polícia. São três recortes das garantias e responsabilidades que acompanham a atuação do Estado e das empresas.

Formação e trajetória de Lívia Mara de Lucas Magalhães Speziali

Graduou-se em 2004, fez pós-graduação em Direito Administrativo e Ambiental em 2012 e concluiu formação tecnológica em Gestão Pública em 2016.

Artigos e temas de Lívia Mara de Lucas Magalhães Speziali

Os textos tratam do controle da prisão, da reparação de danos ambientais e dos limites da atuação administrativa ao restringir atividades particulares.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre poder de polícia para situar a relação entre autoridade e limites legais. Em seguida, leia o estudo sobre audiência de custódia para acompanhar essa tensão no processo penal.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Pontíficia Universidade Católica de Minas Gerais / BH em 2004. Pós Graduada em Direito Administrativo e Direito Ambiental pela Faculdade Cândido Mendes em 2012. Tecnóloga em Gestão Pública pela faculdade Estácio de Sá em 2016. Analista Judiciária do Ministério Público de Minas Gerais

Fonte no acervo: Os limites do poder de polícia no direito administraivo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.