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Âmbito Jurídico

Lívia Maria da Silva Oliveira

Lívia Maria da Silva Oliveira escreve sobre direitos constitucionais em dois contextos distintos: a propriedade das comunidades quilombolas e a contratação de trabalhadores pelo poder público sem concurso. Seus artigos discutem decisões judiciais e seus efeitos sobre direitos. Na apresentação de 2015, a autora é identificada como advogada, bacharela pela UFPI e pós-graduanda em Direito Constitucional.

Formação e trajetória profissional

A nota publicada em setembro de 2015 apresenta Lívia como bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogada e pós-graduanda em Direito Constitucional. Essa apresentação situa o contexto de formação informado à época.

Temas de suas publicações

Os estudos analisam a propriedade quilombola à luz da ADI 3239/2004 e os efeitos da contratação pública sem concurso na competência da Justiça do Trabalho.

Produção e referências complementares

O roteiro editorial começa pelo estudo sobre contratação sem concurso e segue para o texto de 2017 sobre propriedade quilombola. A comparação permite observar como a autora aborda diferentes relações entre Constituição, atuação estatal e direitos, respeitando o momento das decisões examinadas.

Por onde começar a leitura

Seleção editorial para percorrer os temas das publicações:

  1. As implicações da ADI 3239/2004 no direito de propriedade das comunidades quilombolas
  2. A competência da justiça do trabalho no julgamento de ações que envolvem contratação sem prévia aprovação em concurso público e os efeitos advindos deste tipo de contrato

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 6 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada; Pós-graduanda em Direito Constitucional; Bacharela em Direito pela Universidade Federal do Piauí – UFPI

Fonte no acervo: A competência da justiça do trabalho no julgamento de ações que envolvem contratação sem prévia aprovação em concurso público e os efeitos advindos deste tipo de contrato.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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