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Âmbito Jurídico

Lívia Patriota de Holanda

Lívia Patriota de Holanda se formou em Direito na Universidade Católica de Pernambuco e tem pós-graduação em Direito Público. Em 2014, escreveu sobre como os precedentes judiciais podem ser distinguidos, superados ou ter o alcance revisto. Em 2025, uma agenda institucional registra sua atuação como subprocuradora-chefe na Procuradoria Regional Federal da 5ª Região.

Lívia Patriota de Holanda e a mudança dos precedentes

Comece pela distinção entre um caso e o precedente invocado. A seguir, compare as técnicas de superação e de revisão de alcance examinadas no texto.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Graduada pela Universidade Católica de Pernambuco. Pós-graduada em Direito Público pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco – ESMAPE

Fonte no acervo: O precedente judicial e sua dinamicidade.

Artigos publicados

Referências
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