Lizandro Mello Pereira

Este perfil reúne as assinaturas de Lizandro Mello Pereira encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de Direito da FURG

Fonte no acervo: Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e o desenvolvimento da criação intelectual.

Artigos publicados

• Sigilo no inquérito policial: O interesse da investigação versus a prerrogativa de função do advogado
• Atividade fiscalizatória da pesca no Brasil nas esferas administrativa e criminal: Competências, conceitos, caracterizações
• Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e o desenvolvimento da criação intelectual
• Função social do contrato: Alguns tópicos e visões diversas

Política de autoria histórica

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