Autoria no Âmbito Jurídico
Lizandro Mello Pereira
Formação e trajetória de Lizandro Mello Pereira
A atuação de Lizandro Mello Pereira na FURG também passa pela Pró-Reitoria de Inovação e Tecnologia da Informação.
Artigos e temas de Lizandro Mello Pereira
Os textos investigam a atuação do poder público em duas situações distintas. No inquérito, o foco é o acesso da defesa a informações. Na pesca, é a distribuição de competências e a diferença entre infrações administrativas e criminais.
Por onde começar a leitura
Para entender os interesses em jogo na investigação penal, comece pelo estudo sobre sigilo. Se a questão é fiscalização ambiental, leia o artigo sobre a pesca e as competências dos órgãos públicos.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmico de Direito da FURG
Fonte no acervo: Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e o desenvolvimento da criação intelectual.
Artigos publicados
- Sigilo no inquérito policial: O interesse da investigação versus a prerrogativa de função do advogado
- Atividade fiscalizatória da pesca no Brasil nas esferas administrativa e criminal: Competências, conceitos, caracterizações
- Direito autoral e cultura humana: A proteção jurídica e o desenvolvimento da criação intelectual
- Função social do contrato: Alguns tópicos e visões diversas
Política de autoria histórica
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