Trabalho bancário, Previdenciário e Tributário
Advogada Lorena Matos Gama
Formação e trajetória de Lorena Matos Gama
Concluiu o mestrado em Direito na UFBA em 2017. É especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário pela PUC Minas e em Direito Tributário pelo IBET. Sua atuação e sua produção acadêmica incluem as relações de trabalho da categoria bancária.
Artigos e temas de Lorena Matos Gama
O artigo sobre horas extras discute o trabalho bancário e o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho. Em outro estudo, analisa a incidência do Imposto sobre Serviços nas operações bancárias.
Por onde começar a leitura
Para o eixo trabalhista, comece pelo estudo sobre horas extras dos bancários e siga para a proteção ao emprego em caso de doença ocupacional. O artigo de ISS oferece uma leitura tributária da atividade bancária, com objeto distinto dos direitos do empregado.
Artigos publicados
- Horas extras contratadas do trabalhador bancário: crítica ao posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho
- A incidência do imposto sobre serviços nas operações bancárias
- Revisão criminal pro societate: contexto histórico e possibilidade de cabimento
- A interpretação das operações bancárias como fato gerador do imposto sobre serviços
- A possibilidade da garantia ao emprego do trabalhador aposentado e portador de doença ocupacional