Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Lorena Proprentner
Trajetória e publicações de Lorena Proprentner
Na advocacia tributária, trabalha com orientação e contencioso. Seus dois artigos sobre cobrança tributária investigam onde termina a regulamentação administrativa e começa a matéria que depende de lei.
Por onde começar a leitura
Leia primeiro o artigo sobre PIS/Pasep e Cofins para acompanhar a discussão sobre a definição de alíquotas. O estudo sobre ITCMD permite examinar a mesma questão por outro ângulo, agora com foco no valor sobre o qual o imposto incide.
Referências
- Atuação tributária no escritório de Lorena Proprentner
- Da inconstitucionalidade das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas definidas via decreto
- A ilegalidade da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada especialista em direito tributário. Proprietária do escritório Lorena Proprentner – Consultoria e Advocacia Tributária
Fonte no acervo: A ilegalidade da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo.
Artigos publicados
- Da inconstitucionalidade das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS não cumulativas definidas via decreto
- A ilegalidade da base de cálculo do ITCMD no Estado de São Paulo
Política de autoria histórica
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