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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Lucas Pinto Simão

Lucas Pinto Simão é advogado e sócio de Pinheiro Neto Advogados desde 2022, com atuação em litígios societários, comerciais e de consumo. Mestre em Direito pela PUC-SP, estudou soluções consensuais para conflitos coletivos de consumo. No Âmbito Jurídico, escreve sobre a proteção constitucional do consumidor e o papel de juízes no incentivo à conciliação e à mediação.

Trajetória e publicações de Lucas Pinto Simão

Graduado e mestre em Direito pela PUC-SP, investigou na dissertação como a transação pode ser usada dentro e fora do Judiciário em conflitos que atingem coletividades de consumidores. Em coautoria, também publicou sobre citação eletrônica no processo civil.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre a proteção constitucional do consumidor apresenta os fundamentos. Em seguida, o texto sobre conciliação e mediação introduz a solução consensual de conflitos. A dissertação aprofunda a aplicação desse caminho a disputas coletivas de consumo.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestrando em Direito pela PUC/SP. LL.M em Direito dos Contratos pelo INSPER/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Advogado em Pinheiro Neto Advogados

Fonte no acervo: Os meios alternativos de resolução de conflitos e o dever/poder de o juiz incentivar a conciliação e a mediação.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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