Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling de Toledo

Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling de Toledo é juíza de Direito na Bahia. Especialista em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas, escreveu em 2005 sobre a súmula vinculante introduzida pela Reforma do Judiciário. O artigo discute como o instrumento afeta a independência judicial, a segurança jurídica e o tratamento igual de casos semelhantes.

Lúcia Cavalleiro de Macedo Wehling de Toledo e a súmula vinculante

Comece pela discussão sobre a legitimidade do Judiciário e depois leia a análise da súmula vinculante. Em outro momento da trajetória da autora, o decreto de maio de 2026 registra sua designação para auxiliar em matérias ligadas ao CEJUSC em Mata de São João.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

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Artigos publicados

A Emenda Constitucional n. 45 e a súmula vinculante: Independência judicial, segurança jurídica e garantia de igual julgamento

Referências

Decreto Judiciário nº 630/2026, Tribunal de Justiça da Bahia

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