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Âmbito Jurídico

Autora do Âmbito Jurídico

Luciana Costa dos Santos Almeida

Luciana Costa dos Santos Almeida escreveu sobre o acesso à Justiça, os efeitos da condenação penal e a retratação no contexto da Lei Maria da Penha. Formou-se em Direito na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, a AGES. Nos textos processuais, relaciona institutos jurídicos a problemas como o tempo de espera por uma decisão e as consequências da sentença para a pessoa condenada.

Formação e trajetória de Luciana Costa dos Santos Almeida

Luciana Costa dos Santos Almeida concluiu a graduação em Direito na AGES. Sua trajetória profissional inclui atuação técnica e de assessoria judiciária no Tribunal de Justiça de Sergipe.

Acesso à Justiça, tutela e sentença penal

O estudo sobre tutela antecipada trata do acesso à Justiça no processo civil. Em outro artigo, a autora examina a sentença penal condenatória e suas consequências. A análise da retratação segue um eixo de violência doméstica e familiar.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre os efeitos da sentença penal se o interesse for a condenação. Para estudar o tempo da resposta judicial, siga para o artigo sobre antecipação de tutela.

Da libertação: Uma análise da sentença penal condenatória e seus reflexos na vida do acusado

Referências

Atualizado em 7 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humana e Sociais (AGES).

Fonte no acervo: Retratação na Lei Maria da Penha: A busca pela preservação da harmonia familiar.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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