Autores do Âmbito Jurídico
Luciana de Oliveira Bottosso Braga
Trajetória e publicações de Luciana de Oliveira Bottosso Braga
Ingressou no quadro do Ministério Público mineiro em 2009. Sua formação em Direito Público inclui especialização no Instituto de Educação Continuada da PUC Minas.
Por onde começar a leitura
O texto sobre fiança ajuda a situar o instituto no debate sobre liberdade provisória. O artigo de processo civil é uma leitura independente sobre a distinção entre requisitos para o julgamento e o próprio mérito.
Referências
- Quadro de servidores do Ministério Público de Minas Gerais
- Fiança penal: aplicabilidade, finalidades e a necessidade de sua reestruturação no ordenamento jurídico brasileiro
- Novo Código de Processo Civil: extinção das condições da ação e o deslocamento da análise da possibilidade jurídica do pedido para o mérito
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Analista do Ministério Público de Minas Gerais. Especialista em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais IEC em Direito de Família pelas Faculdades Integradas de Jacarepaguá e em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes
Fonte no acervo: Fiança penal: aplicabilidade, finalidades e a necessidade de sua reestruturação no ordenamento jurídico brasileiro.
Artigos publicados
- Fiança penal: aplicabilidade, finalidades e a necessidade de sua reestruturação no ordenamento jurídico brasileiro
- Novo Código de Processo Civil: extinção das condições da ação e o deslocamento da análise da possibilidade jurídica do pedido para o mérito
Política de autoria histórica
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