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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Luciana Gomes do Nascimento da Costa

Luciana Gomes do Nascimento da Costa é formada em Direito pelo Centro Universitário Luterano de Santarém. Em 2017, publicou dois estudos sobre maneiras de levar interesses coletivos às instituições. Um trata de litispendência e conexão em ações coletivas. O outro examina os requisitos para a iniciativa popular de leis no Brasil e os compara com os de outros países.

Artigos e temas de Luciana Gomes do Nascimento da Costa

No estudo processual, a autora investiga como adaptar regras concebidas para litígios individuais a demandas coletivas. No artigo constitucional, aborda a participação direta dos cidadãos na elaboração de leis.

Por onde começar a leitura

Se o interesse é participação política, comece pelo texto sobre iniciativa popular. Para entender como a dimensão coletiva muda a análise de ações repetidas ou relacionadas, siga para o artigo sobre litispendência e conexão.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada formada pelo Centro Universitário Luterano de Santarém – CEULS/ULBRA

Fonte no acervo: Mecanismos de participação popular no Brasil.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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