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Âmbito Jurídico

Luciana Machado Oliveira

Luciana Machado Oliveira é mestre e doutora em Direito pela PUC Minas. Sua pesquisa de mestrado sobre a transposição do rio São Francisco examina a participação popular no licenciamento, com atenção ao comitê da bacia hidrográfica e às audiências públicas. No doutorado, voltou-se ao direito à moradia e à cidade, estudando a regularização fundiária urbana de interesse social.

Luciana Machado Oliveira e a participação ambiental

Comece pelo artigo sobre a transposição do São Francisco e observe quais espaços de participação entram na análise. A dissertação desenvolve o tema em profundidade. A tese permite acompanhar a pesquisa da autora em outro campo do Direito Público, o acesso à moradia e à cidade.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Fundação Educacional Monsenhor Messias (2001), especialista em Direito Ambiental pela Faculdade Gama Filho através do Centro de Atualização em Direito –CAD em 2002, mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2007), docente em programas de graduação e pós-graduação em instituições privadas de ensino superior, com ênfase em Direito Ambiental, licenciamento Ambiental, Gestão Ambiental e Direito Administrativo, Superintendente de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas/MG.

Fonte no acervo: O princípio da participação ambiental no processo de transposição do rio São Francisco.

Artigos publicados

Referências
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