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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Luciana Maria Reis Moreira

Luciana Maria Reis Moreira é advogada, professora e mestre em Direito Privado pela PUC Minas. Em seus artigos, discute a guarda compartilhada do ponto de vista da convivência dos filhos e examina uma proposta legislativa de sistematização do processo coletivo. No mestrado, estudou formas de lidar com conflitos de alienação parental, tema que desenvolveu em uma dissertação de 2013.

Trajetória e publicações de Luciana Maria Reis Moreira

Na dissertação da PUC Minas, abordou meios de resolução de conflitos familiares e o papel da mediação em situações de alienação parental. Sua produção também alcança o processo coletivo, com um estudo sobre o Projeto de Lei nº 5.139/2009.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre guarda compartilhada e a dissertação podem ser lidos em sequência por quem pesquisa convivência familiar. O texto sobre o projeto de 2009 oferece uma leitura separada sobre a evolução do processo coletivo brasileiro.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada. Professora. Mestranda em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Membro do IBDFAM

Fonte no acervo: Projeto de Lei 5.139/2009: Relevância ou retrocesso?.

Artigos publicados

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