Luciana Moreira Santos da Silva
Luciana Moreira Santos da Silva e a aplicação da lei tributária
Comece pela discussão sobre o fato gerador pendente e passe à parte sobre as leis interpretativas. As duas questões permitem acompanhar como o artigo examina a aplicação da lei tributária a situações que começaram antes de sua vigência.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel(a) em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Especialista em Direito pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. Especialista em Direito Público pela RedeLFG. Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada
Fonte no acervo: Da aplicação da legislação tributária: aspectos controversos.
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