Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Luciana Moreira Santos da Silva

Luciana Moreira Santos da Silva se formou em Direito na Universidade Católica do Salvador. Em 2014, enquanto cursava pós-graduação em Direito Tributário no IBET, publicou um estudo sobre a aplicação da legislação tributária no tempo. Ela examina a expressão fato gerador pendente e os limites da retroatividade das leis expressamente interpretativas, tema que voltou a aparecer em publicação de 2024.

Luciana Moreira Santos da Silva e a aplicação da lei tributária

Comece pela discussão sobre o fato gerador pendente e passe à parte sobre as leis interpretativas. As duas questões permitem acompanhar como o artigo examina a aplicação da lei tributária a situações que começaram antes de sua vigência.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel(a) em Direito pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Especialista em Direito pela Escola de Magistrados da Bahia – EMAB. Especialista em Direito Público pela RedeLFG. Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Advogada

Fonte no acervo: Da aplicação da legislação tributária: aspectos controversos.

Artigos publicados

Referências
Política de autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.