Autores do Âmbito Jurídico
Luciana Uchôa Ribeiro
Trajetória e publicações de Luciana Uchôa Ribeiro
Formou-se em Direito na Faculdade Seama, em Macapá. Em dezembro de 2010, apresentou na UNIFAP a pesquisa de mestrado sobre crimes ambientais no contexto da mineração.
Por onde começar a leitura
O texto sobre tutela coletiva situa a proteção do meio ambiente na Constituição. O artigo sobre responsabilidade penal examina outra forma de proteção. A dissertação leva esse debate ao contexto específico da mineração.
Referências
- Dissertações em Direito Ambiental e Políticas Públicas da UNIFAP
- A jurisdição civil coletiva e a tutela constitucional no meio ambiente
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em direito pela Faculdade Seama de Macapá, mestranda em direito ambiental e políticas públicas pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP)
Fonte no acervo: A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais.
Artigos publicados
- A jurisdição civil coletiva e a tutela constitucional no meio ambiente
- A responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua integração com as políticas públicas ambientais
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.