Autores do Âmbito Jurídico
Luciano Carlos de Melo
Trajetória e publicações de Luciano Carlos de Melo
Formou-se em Direito no Centro Universitário de Rio Preto e fez pós-graduação em Direito Tributário na Universidade do Sul de Santa Catarina. O estudo sobre prazos tributários também foi publicado no Jus Navigandi em 2014.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo tributário se a dúvida for distinguir prazos para constituir o crédito e para cobrá-lo. O texto sobre tribunais de contas oferece uma leitura independente sobre os limites da revisão judicial de decisões administrativas.
Referências
- Estudo sobre prazos tributários no Jus Navigandi
- A decadência a e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
- O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado de São Paulo. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina
Fonte no acervo: O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas.
Artigos publicados
- A decadência a e prescrição nos tributos sujeitos a lançamento por homologação
- O controle judicial do mérito das decisões dos tribunais de contas
Política de autoria histórica
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