Autoria no Âmbito Jurídico
Luciano Chacha de Rezende
Formação e trajetória de Luciano Chacha de Rezende
Especializou-se em Direito Constitucional e Direito Público na Anhanguera-Uniderp e em Direito Tributário no IBET. Também publicou um estudo sobre medidas provisórias e tributação na APET.
Artigos e temas de Luciano Chacha de Rezende
Os textos passam por teoria política, responsabilidade estatal e regras eleitorais. O artigo publicado na APET acrescenta a discussão sobre os instrumentos legislativos em matéria tributária.
Por onde começar a leitura
Comece pelo ensaio sobre a origem da sociedade civil para situar as ideias políticas examinadas pelo autor. Depois, leia o texto sobre responsabilidade extracontratual do Estado para acompanhar um recorte jurídico concreto da atuação estatal.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Anhanguera-Uniderp LFG; Especialista em Direito Público pela mesma Instituição; Especialista em Direito Tributário pelo IBET; Assessor Jurídico da SEFAZ/MS junto ao Procurador do Estado
Artigos publicados
- Ideias sobre a origem da sociedade civil
- Noções gerais sobre a responsabilidade extracontratual do estado
- Possibilidade de campanha apenas pelos meios de comunicação gratuitos e exigência de qualificação funcional para o exercício da política – medidas imprescindíveis para a purificação da democracia
Política de autoria histórica
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