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Âmbito Jurídico

Luciano de Almeida Maracajá

Luciano de Almeida Maracajá é mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e doutor em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra. Em 2013, quando lecionava Direito Penal na UEPB e atuava no Ministério Público da Paraíba, publicou uma análise da individualização da pena. No doutorado, pesquisou o crime de lenocínio nas legislações portuguesa e brasileira.

Luciano de Almeida Maracajá e a individualização da pena

Comece pela relação entre os princípios constitucionais e a individualização da pena. Para conhecer outra frente do trabalho do autor, a referência acadêmica à defesa em Coimbra documenta sua pesquisa comparada em Direito Penal.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará (2002); Professor de Direito Penal na Universidade Estadual da Paraíba e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba

Fonte no acervo: Princípios constitucionais penais: uma (re)leitura do princípio da individualização da pena.

Artigos publicados

Referências
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